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Suely de Oliveira
Sao Domingos/go
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Suely de Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Ação de Exoneração de Alimentos de acordo com o NCPC
Wander Fernandes
·
há 9 anos
Excelente orientação, gostei muito.
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Recomendações
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Renata Valera
Artigo ·
há 11 anos
Embargos do devedor no Juizado Especial Cível e a garantia do juízo
A Lei nº 9.099 /95 regulamentou os embargos do devedor na execução de título extrajudicial somente no § 1º e no caput do art. 53 . Os arts. 52 e 53 da Lei nº 9.099 /95 determinaram a observância pelo...
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COAD
Notícia ·
há 14 anos
Tribunal extingue processo por abandono da causa pelo credor
A 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por unanimidade, julgou prejudicada apelação proposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou extinta a pretensão executiva, ao...
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